1 Titularidade do domínio www.mestrebras.pt
O site www.mestrebras.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", e é propriedade da ISONOVUS THERMAL SOLUTIONS, Lda. (ISONOVUS), com sede na Av. Dr. Sá Carneiro, nº261, 2-E, 2415-376 Leiria, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 515 149 977, com o capital social de € 20.000,00.
O Logótipo “Mestre Brás” e marca “BTHERM” encontram-se também registados junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e todos os seus direitos são reservados ao respetivo proprietário.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.mestrebras.pt ou com os presentes Termos e Condições poderá contactar a ISONOVUS através de qualquer um dos seguintes meios:
> Email: loja@mestrebras.pt
> Carta: ISONOVUS THERMAL SOLUTIONS, Av. Dr. Sá Carneiro, nº261,2-E, 2415-376 Leiria
> Telefone: 244 872 153 - Horário de atendimento: das 9h às 12h45 e das 14 às 18h, dias úteis.
2 Objecto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos visitantes do site www.mestrebras.pt e a quaisquer transacções comerciais realizadas através da loja virtual Mestre Brás.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador e pelo Cliente.
A ISONOVUS reserva-se no direito de alterar estas Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.mestrebras.pt.
3 Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.mestrebras.pt sem autorização prévia escrita concedida pela ISONOVUS é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A ISONOVUS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da ISONOVUS. A utilização do domínio mestrebras.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da ISONOVUS. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.mestrebras.pt, informamos que a ISONOVUS não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a ISONOVUS procederá logo que possível à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a ISONOVUS recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis
Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a ISONOVUS verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a ISONOVUS devolverá a diferença. Se o preço for superior, a ISONOVUS informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4 Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.mestrebras.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.mestrebras.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.mestrebras.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.
5 Responsabilidades
Alguns produtos comercializados no site www.mestrebras.pt são de uso profissional e devem ser somente utilizados por pessoas com habilitações e / ou formação para o efeito, e de acordo com as suas instruções de uso. A ISONOVUS faz todos os esforços de modo a identificar os produtos de uso profissional e informação de respetivas instruções de uso e segurança. A informação técnica e respetivas fichas de segurança estão disponíveis a pedido pelo e-mail loja@mestrebras.pt.
A ISONOVUS declina qualquer responsabilidade por uso indevido dos produtos.
A ISONOVUS não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
6 Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, nomeadamente:
> A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
> A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no site www.mestrebras.pt
> A não utilizar identidades falsas;
> A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a ISONOVUS possa processar devidamente as encomendas.
> Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
> A ISONOVUS reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
> O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ISONOVUS e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.mestrebras.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
> A ISONOVUS declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
7 Política de Privacidade
7.1 Identificação do responsável pelo tratamento
Empresa: ISONOVUS THERMAL SOLUTIONS, Lda. (ISONOVUS)
Sede: Av. Dr. Sá Carneiro, nº261, 2-E, 2415-376 Leiria
NIPC: 515 149 977
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: loja@mestrebras.pt
7.2 Informação e consentimento
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site http://www.mestrebras.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da ISONOVUS, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A ISONOVUS, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente pela ISONOVUS, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em caso algum cederemos a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados.
7.3 Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Atividades de análise estatística;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Comunicações de marketing direto;
(viii) Prevenção e combate à fraude;
(ix) Realização de inquéritos de satisfação.
A ISONOVUS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a ISONOVUS proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a ISONOVUS com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a ISONOVUS não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.
7.4 Cessão de dados pessoais
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a ISONOVUS irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
- Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
- Prestação dos serviços contratados.
As entidades a quem a ISONOVUS irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
- Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
- Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
7.5 Medidas de segurança
A ISONOVUS declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A ISONOVUS, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
- Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
- Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
- Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
7.6 Comunicações comerciais e promocionais
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da ISONOVUS, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para loja@mestrebras.pt
7.7 Exercício dos direitos
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
> Email: loja@mestrebras.pt
> Carta: ISONOVUS THERMAL SOLUTIONS, Av. Dr. Sá Carneiro, nº261,2-E, 2415-376 Leiria
> Telefone: 244 872 153 - Horário de atendimento: das 9h às 12h45 e das 14 às 18h, dias úteis.
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados ISONOVUS poderá exercer esse direito através destes contactos.
7.8 Autoridade de controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8 Política de Cookies
Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de http://www.mestrebras.pt/ (doravante denominado "site"). O acesso e navegação no site, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do site, a ISONOVUS informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir "Cookies").
Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso, informamos que a ISONOVUS é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.
O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web. O objetivo
principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site. Resumidamente: visam simplificar a sua navegação no nosso site
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; estes não danificam o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.
Uso de Cookies pela ISONOVUS
Ao aceder ao site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navegação no site poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no site podem não funcionar corretamente.
Especificamente, a ISONOVUS usa Cookies para os propósitos estabelecidos abaixo. Se, no futuro, a ISONOVUS usar outros com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado disso.
Cookies Utilizados
Cookies ISONOVUS
Cookies criados pela ISONOVUS para fins de navegação no site, otimização e personalização dos serviços.
Cookies de terceiros
Cookies criados por terceiros (por exemplo: agências de publicidade ou parceiros) para identificar interesses do utilizador através dos produtos consultados ou comprados no site e personalizar a oferta de publicidade.
Estes cookies podem ser criados durante a navegação no nosso site ou quando o utilizador clica nos espaços publicitários do nosso site.
A ISONOVUS não controla os cookies criados pelas agências de publicidade, que agem em nome próprio.
Cookies e plug-ins de redes sociais (botões sociais)
Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros. Permitem também segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais.
O nosso site também usa plug-ins ou botões sociais.
Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do site www.mestrebras.pt nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar ("like") e partilhar informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.
Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navegação dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.
Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.
Cookies e identificadores de máquina para proteger transações
Durante uma encomenda, a ISONOVUS ou os seus prestadores de serviços agindo em seu nome, podem criar cookies ou recolher informações sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informações (atributos técnicos) necessárias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).
Configuração do utilizador para evitar cookies
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas visitas a sites Web sejam detectadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout .
Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.
9 Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.mestrebras.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Termos e Condições será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a ISONOVUS desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Termos e Condições foram actualizadas no dia 4 de janeiro de 2020.